Por: Lais Gomes
O G20, ou Grupo dos 20, é um fórum internacional que reúne as principais economias do mundo para discutir questões econômicas e financeiras globais. Criado em 1999, o grupo é composto por 19 países, além da União Europeia, abrangendo tanto economias investidas quanto emergentes. O principal objetivo do G20 é promover o diálogo e a cooperação entre os países membros para garantir a estabilidade financeira mundial, o crescimento econômico sustentável e o desenvolvimento
Entre seus membros são nações como África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, A Turquia e a União Europeia, que representam o bloco europeu. Juntos, esses países representam cerca de 85% do PIB mundial e dois terços da população global.
Inicialmente focado em questões financeiras, o G20 expandiu sua agenda ao longo do tempo para incluir temas como mudanças climáticas, desigualdade social, desenvolvimento sustentável, comércio global e saúde pública. As reuniões do G20 envolvem líderes governamentais, ministros das finanças, presidentes de bancos centrais e organizações internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.
O G20 não tem uma secretaria permanente, e a presidência do grupo é rotativa, sendo assumida por um país diferente a cada ano. Esse país é responsável por organizar as cúpulas anuais e definir as prioridades de discussão durante o seu mandato. O Brasil assumiu a presidência rotativa do G20 em dezembro de 2023 e sediará a cúpula do G20 em 2024. A reunião ocorrerá no Rio de Janeiro, marcada para os dias 18 e 19 de novembro de 2024.
Durante sua presidência, o Brasil tem a oportunidade de definir as prioridades e temas da agenda global que serão discutidos no encontro, que envolverá líderes das principais economias do mundo.
Até o momento, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, não fez um pedido específico para a prisão de Vladimir Putin durante o G20 no Brasil. No entanto, Zelensky e o governo ucraniano têm pressão fortemente a comunidade internacional para que Putin seja responsabilizado por crimes de guerra cometidos durante a invasão da Ucrânia. Isso inclui pedidos para que o Tribunal Penal Internacional (TPI) e outros mecanismos internacionais façam valer o mandato de prisão.
Zelensky tem defendido consistentemente que líderes e autoridades russas responsáveis pelas atrocidades na guerra devem enfrentar a justiça, mas não há relatos específicos sobre uma solicitação direta para que o Brasil prenda Putin durante uma possível visita ao país para o G20.
O cenário diplomático em torno desse tema, especialmente em relação ao G20, é complexo. Como mencionado antes, o Brasil, sendo signatário do Estatuto de Roma, tem obrigações de cooperar com o TPI, mas a prisão de Putin em um evento como o G20 envolve considerações políticas e diplomáticas que vão além das questões legais.
A possibilidade de o presidente russo, Vladimir Putin, ser preso durante a cúpula do G20 no Brasil é uma questão complexa, envolvendo aspectos legais e diplomáticos. Em março de 2023, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandado de prisão contra Putin, acusando-o de crimes de guerra relacionados à invasão da Ucrânia, especialmente pela suposta deportação ilegal de crianças ucranianas para a Rússia. O Brasil, como signatário do Estatuto de Roma, tratado que criou o TPI, tem a obrigação de cooperar com o tribunal, inclusive na execução de mandatos de prisão.
No entanto, diversos factores tornam esta situação delicada. Em primeiro lugar, líderes de Estado como Putin normalmente gozam de imunidade diplomática enquanto não exercem as suas funções, o que pode dificultar qualquer tentativa de prisão em eventos internacionais. A detenção de um chefe de Estado em uma visita oficial, como durante uma cúpula do G20, poderia ser vista como uma violação das normas internacionais que regem a imunidade diplomática e aumentam as dezenas.
Além disso, mesmo que o Brasil tenha a obrigação legal de cumprir o mandato do TPI, a decisão de prender Putin envolve também considerações políticas e diplomáticas. O governo brasileiro precisaria avaliar as consequências de uma prisão desse tipo, levando em conta suas relações com a Rússia e os impactos econômicos e geopolíticos que tal ação.
Em setembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a afirmar que Putin poderia participar da cúpula do G20 no Brasil sem o risco de ser preso. No entanto, mais tarde, Lula recolheu essa declaração, esclarecendo que a decisão sobre uma eventual prisão dependia da Justiça brasileira. Portanto, embora haja uma base legal para uma possível prisão de Putin devido ao mandato do TPI, na prática, essa medida parece provável em um evento como o G20, pois envolve uma série de considerações jurídicas.
Portanto, embora haja uma base legal para uma possível prisão de Putin devido ao mandato do TPI, na prática, essa medida parece provável em um evento como o G20, pois envolve uma série de considerações jurídicas.
